OAB Santos, SP, lança cartilha digital sobre direitos das pessoas com autismo

01/05/2025

Material reúne as principais informações sobre o espectro, buscando informar a população e promover a inclusão das pessoas com TEA. OAB Santos lança cartilha digital sobre direitos das pessoas com autismo Freepik/reprodução A OAB Santos, do litoral de São Paulo, lançou a Cartilha Digital dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A publicação estará disponível gratuitamente no site da instituição a partir das 18h. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Santos no WhatsApp. De acordo com a instituição, a cartilha foi escrita em linguagem acessível e reúne as principais informações sobre o espectro, buscando informar à população e promover a inclusão das pessoas com TEA. O material foi desenvolvido pelas Comissões de Direito Médico e da Saúde, Saúde e Bioética e de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Santos e explica o TEA como um distúrbio neurológico que afeta a comunicação, a interação social e o comportamento. A cartilha traz orientações práticas sobre direitos nas áreas da educação, saúde, trabalho e segurança. Também aborda temas como isenções fiscais, benefícios sociais e o uso da Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (CIPTEA). Em entrevista à TV Tribuna, afilhada da Globo, a presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde, Daniela Bordinhon, o conteúdo foi elaborado ao longo de dois meses. “Falamos de direitos educacionais, benefícios assistenciais e condutas em caso de negativa de cobertura por planos de saúde”, explicou. Ainda segundo a presidente, a cartilha busca facilitar a inclusão das pessoas com TEA. “É uma forma de acesso, de garantia dos direitos que estão previstos na cartilha e na legislação do nosso país”, concluiu. VÍDEOS: g1 em 1 Minuto Santos

FONTE: https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2025/05/01/oab-santos-sp-lanca-cartilha-digital-sobre-direitos-das-pessoas-com-autismo.ghtml

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