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Fogos de artifício: garcense não pode mais soltar rojões que causam “poluição sonora”

Publicada em 09/03/17 as 10:15h por - OndaMix FM - 206 visualizações

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 (Foto: - OndaMix FM)
Quase todos os vereadores usaram a tribuna para se posicionar favoráveis ou contrários ao projeto: a discussão foi longa

A cada nova sessão na 19.ª Legislatura de Garça, aqueles que estavam acostumados a acompanhar os trabalhos camarários, devem ir preparados para ficar a postos por mais de três horas e presenciar muitas discussões (nem todas tão necessárias), apresentação de problemas dos munícipes e discussões dos projetos. Na última sessão ordinária, ocorrida no dia 6 de março, mais uma vez o encontro dos edis se prolongou por quase quatro horas, e entre os assuntos mais discutidos estavam a moção de repúdio apresentada pelo vereador Fábio Polisinani (PSD) e o projeto do vereador Marcão do Basquete (PROS), que versa sobre os fogos que causam poluição sonora no município. O projeto que, a priori, parecia simples, demandou uma discussão das mais longas, com quase todos os vereadores utilizando a tribuna para se posicionar a favor ou contra a medida. Por fim, o projeto foi aprovado com oito votos favoráveis e vai à sanção do prefeito. E antes que o mesmo fosse votado, foram derrubadas a proposta do vereador Paulo André Faneco (PPS), de que a apresentação do projeto fosse adiada por duas sessões, e uma emenda da vereadora Patrícia Morato Marangão (PMDB), que tratava sobre a data de 12 de outubro.

O vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana" (PSB) pediu cinco minutos para explicação, o que foi aceito.

O presidente da Casa, Pedro Santos (PSD) lembrou a cultura de soltar os rojões no Dia da Padroeira do Brasil. Patrícia Morato Marangão, Paulo André, Bacana, Fábio Polisinani e Reginaldo Parente (PTB) eram favoráveis ao adiamento, acreditando que assim o assunto poderia ser melhor debatido. "Acredito que o projeto será aprovado, mas a efetividade dele é zero. Só gera demanda na fiscalização, recursos. Pedi o adiamento porque queria conversar, ouvir mais pessoas. Será mais uma lei sem função. A gente sabe que vai ser aprovado, mas a cada rojão que eu ouvir vou lembrar do que estou falando aqui", falou Paulo André, cujo pronunciamento fez lembrar dos muitos discursos do ex-vereador Ademar Salvador, quando o mesmo sempre apontava o que ele chamava de "projeto de gaveta".

Autor do projeto, o vereador Marcão do Basquete salientou que a preocupação com a fiscalização é legítima, e, por isso o projeto também abrange a questão da comercialização.

"Olhamos a comercialização e não iremos tirar emprego de ninguém. No mais, não são só os animais. Têm os idosos, os recém-nascidos. Os doentes. Não é uma lei que existe só em Garça. No litoral também cortaram e agora são só fogos luminosos. Temos que dar credibilidade para a lei. Reconheço que a fiscalização pode ser deficiente, e por isso foi incluída a comercialização.Vamos dar tempo ao tempo, que a conscientização esteja lado a lado com o projeto", disse ele.

Para o vereador Bacana, diante da importância do assunto e do envolvimento que o mesmo trazia, era necessária a realização de uma audiência pública.

"Quando tem imposição não é bom. Acho que deveria ter uma audiência pública. O projeto que gera polêmica tem que ter audiência pública. Como vai ser a regulamentação da lei? Não adianta fazer lei sem estrutura nenhuma. Tem a lei que não pode panfletar e eu duvido que os senhores não têm as caixas de correio cheia de papeis. Tem 1.500 leis que a fiscalização nem sabe que existe", frisou ele.

Para Paulo André Faneco alguns temas funcionam melhor na base da conscientização.

"Através desse mecanismo é melhor. O projeto nada muda. Apenas os comerciantes não poderão comercializar e quem quiser vai comprar em Marília", comentou ele.

Quanto ao presidente Pedro Santos, havia uma indicação de que ele era contra a causa animal, visto que se manifestou contrário ao projeto, e se pudesse votar, seria não, porém, ele usou os minutos da explicação pessoal para voltar ao assunto. "Sou ciente da situação, não sou contra a causa. Antes de me acusarem que sou contra, quero dizer que o debate é sobre ideias e não pessoas. Eu sou contra o projeto e não sou contra a causa animal. Quem achar que sou contra a causa animal, não me conhece, mas vá até minha casa e lá vai encontrar gatos, não menos que 10, e alguns cães, não menos que sete. O debate é de ideias", frisou ele.

Reginaldo Parente, que no momento da votação deu seu parecer favorável ao projeto, comentou em tribuna que estava propenso a ser contrário, mas acabou mudando de ideia. "Hoje a sociedade busca qualidade de vida. Em razão dos excessos, é preciso regulamentar. Pelo apontado, 80% das pessoas são contrárias a fogos com estampidos. Temos que buscar qualidade de vida para a comunidade garcense", falou Parente.

De acordo com o vereador Rafael Frabetti (DEM), ele conversou com uma média de 25 a 30 pessoas e destas, entre 20 e 25 eram favoráveis ao projeto. E ele, enquanto vereador, iria apoiar a maioria, por isso o voto favorável.

No final, foram contrários ao projeto, que agora segue para sanção do prefeito, os vereadores Patrícia Morato Marangão, Bacana, Paulo André Faneco e Fábio Polisinani.

De acordo com a justificativa de Marcão do Basquete, seu projeto é uma extensão da legislação já existente na cidade sobre a proibição de perturbação ao sossego e ao bem estar público. O projeto adiciona a proibição à utilização de fogos de artifício que causem "poluição sonora", como estouros e estampidos.




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