Justiça determina que Prefeitura de Sorocaba volte a oferecer tratamento hormonal para pessoas trans em até 30 dias

22/10/2025

Atendimento era realizado desde 2022 na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Fiori TV TEM/Reprodução A Justiça determinou que a Prefeitura de Sorocaba (SP) retome, no prazo de até 30 dias, a oferta de tratamento hormonal para pessoas transgênero, sob pena de multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A decisão foi proferida nesta terça-feira (21) e cabe recurso. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com a ação na Justiça em setembro do ano passado. Conforme o órgão, o município deixou de atender a população sem qualquer explicação. 📲 Participe do canal do g1 Sorocaba e Jundiaí no WhatsApp O atendimento era realizado desde 2022 na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Fiori, em parceria com médicos de uma universidade local. No entanto, em maio de 2023, a prefeitura decidiu suspender temporariamente o serviço. Houve uma tentativa de retomada no Hospital Santa Lucinda, que passou a receber os atendimentos até dezembro de 2023. Entretanto, segundo a universidade responsável, as consultas foram encerradas em abril de 2024, sem a abertura de novas agendas. Na época, mais de 80 pessoas dependiam do serviço. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Na sentença, a Justiça determina que o atendimento seja restabelecido por meio da rede municipal de atenção básica. Caso a prefeitura comprove a impossibilidade de prestar o serviço diretamente, deverá firmar convênios ou contratações para garantir o atendimento gratuito à população. A TV TEM questionou a prefeitura sobre a decisão e aguarda retorno. Veja mais notícias da região no g1 Sorocaba e Jundiaí VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM

FONTE: https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/2025/10/22/justica-determina-que-prefeitura-de-sorocaba-volte-a-oferecer-tratamento-hormonal-para-pessoas-trans-em-ate-30-dias.ghtml

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