Justiça nega 4º pedido de liberdade a motorista de Porsche azul e mantém prisão destacando 'embriaguez' e 'excesso de velocidade'
05/09/2024
(Foto: Reprodução) Defesa de Fernando Sastre Filho alegou constrangimento ilegal e queria que empresário aguardasse processo solto. Mas desembargador do TJ de SP negou pedido para acusado de provocar batida que matou motorista Ornaldo Viana. Réu voltou a dizer que não bebeu nem correu. O empresário Fernando Sastre, que matou o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana
Reprodução
O motorista do Porsche azul, acusado de beber e causar um acidente trânsito a mais de 100 km/h que deixou um homem morto e outro ferido, em 31 de março, na Zona Leste de São Paulo, será interrogado às 16h do dia 2 de agosto pela Justiça.
A Justiça negou nesta semana o quarto pedido de liberdade feito pela defesa do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho. Ele está preso preventivamente desde 6 de maio (saiba mais abaixo).
Fernando é o motorista do Porsche azul acusado pelo Ministério Público (MP) de beber e causar um acidente trânsito a mais de 100 km/h que deixou um homem morto e outro ferido em 31 de março, na Zona Leste de São Paulo.
Naquela ocasião, o carro de luxo bateu na traseira de um Renault Sandero e causou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana. Também feriu gravemente o estudante de medicina Marcus Vinicius Machado Rocha, amigo de Fernando e que estava no banco do passageiro do Porsche.
O empresário é réu no processo no qual responde por homicídio por dolo eventual (por ter assumido o risco de matar Ornaldo) e lesão corporal gravíssima (ao ferir seu amigo Marcus).
Montagem - Traseira do Renault Sandero branco ficou destruída após ser atingida pelo Porsche azul
Rômulo D'Ávila/TV Globo
Na terça-feira (3), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que é a segunda instância do Judiciário, não concordou em dar habeas corpus a Fernando. A decisão liminar foi do desembargador João Augusto Garcia, relator da 5ª Câmara de Direito Criminal do TJ.
No pedido, os advogados do motorista, Jonas Marzagão e Elizeu Soares de Camargo Neto, alegaram ao magistrado que o cliente estava sofrendo "constrangimento ilegal" por estar preso há quase quatro meses.
A defesa considerou ainda que a imprensa tornou Fernando "inimigo público número 1 desse país" e que a prisão é desproporcional e poderia ser substituída por medidas cautelares para que ele pudesse responder ao processo em liberdade.
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Fernando Sastre
Jornal Nacional/Reprodução
O desembargador, no entanto, não aceitou as argumentações e negou o pedido. "E a razão não foi apenas a embriaguez", escreveu José Augusto no seu despacho. "Também, a prova pericial atestou o extremo excesso de velocidade."
Segundo a promotora Letícia Stuginski Stoffa, testemunhas confirmaram que o empresário bebeu antes de dirigir e, de acordo com laudo pericial do Instituto de Criminalística (IC), estava correndo, e bateu o carro de luxo a 136 km/h. O limite de velocidade da Avenida Salim Farah Maluf é de 50 km/h.
"Por isso, o risco assumido, mais uma vez ante a limitação da via, não pode aqui ser extirpado, tudo sempre em tese, modificando o elemento anímico para 'culpa consciente'", comentou o magistrado, se referindo à diferença entre dolo eventual e culpa consciente, que poderia ser discutida num eventual julgamento de Fernando. "Pelo exposto, nega-se a concessão da liminar pleiteada."
Dolo eventual x culpa consciente
Motorista bebeu, diz testemunha; Fernando Sastre Filho bateu com carro e matou condutor
Segundo especialistas em direito ouvidos pelo g1, tanto no dolo eventual quanto na culpa consciente, o agente prevê um resultado. A diferença entre os dois termos é complexa e sutil: no primeiro, o entendimento é o de que se assumiu o risco e seria indiferente quanto a isso. E no segundo, de que esse risco não aconteceria mais por negligência ou imprudência, sem intenção direta de cometer um crime.
Os advogados do motorista do Porsche azul sustentam que o crime que o empresário deveria responder seria homicídio culposo, sem a intenção de matar. Nesse caso, ele poderia se livrar de um júri popular, no qual quem julga são sete jurados escolhidos na sociedade.
De todo modo, com a decisão do desembargador do TJ, o processo se mantém na 1ª Vara do Júri, no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste da capital. Caberá agora ao juiz Roberto Zanichelli Cintra receber as alegações finais da defesa de Fernando, entre outros documentos que solicitou a algumas autoridades, para depois decidir se há indícios de que o réu possa ter cometido crime.
Havendo esses indícios, o magistrado, que atua na primeira instância do Judiciário, pronunciará o acusado, ou seja, determinará que ele deverá ir a júri. Depois marcará uma data para o julgamento.
A Justiça já negou três pedidos para prender Fernando:
4 de abril
Justiça de primeira instância em São Paulo nega primeiro pedido de prisão preventiva feito pela Polícia Civil e pelo Ministério Público contra Fernando.
6 de abril
Justiça de primeira instância em São Paulo nega segundo pedido de prisão preventiva feito pela Polícia Civil e pelo MP contra o empresário.
30 de abril
Justiça de primeira instância nega terceiro pedido de prisão preventiva contra Fernando, desta vez feito pela Promotoria.
Mas depois decretou a prisão dele, negando todas as outras quatro solicitações para soltá-lo. Veja abaixo:
3 de maio
Tribunal de Justiça de São Paulo aceita pedido do Ministério Público e dá liminar decretando a prisão preventiva de Fernando, que foi preso três dias depois ao se entregar numa delegacia.
7 de maio
A Justiça mantém a prisão preventiva de Fernando durante audiência de custódia, não atendendo aos pedidos de liberdade feitos pela defesa do motorista.
Três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília negaram por unanimidade pedido de habeas corpus feito pela defesa de Fernando para soltar empresário. Desse modo, mantiveram a prisão preventiva.
24 de maio
Três desembargadores do TJ-SP negaram pedido da defesa e mantiveram prisão preventiva de Fernando decretada na liminar pelo órgão.
3 de setembro
Desembargador do Tribunal de Justiça de SP nega liminar da defesa de Fernando para soltar motorista do Porsche azul e mantém prisão preventiva.
A prisão preventiva não tem prazo, mas é, em tese, medida para manter alguém detido até que seja julgado.
Motorista nega ter bebido e corrido
Motorista do Porsche azul diz que se machucou e que não bebeu e nem correu
Quando Fernando foi interrogado pela primeira vez pela Justiça, em 2 de agosto, durante a audiência de instrução, fase do processo que serve para decidir se ele irá a júri, o empresário alegou que fraturou costelas e rosto no acidente.
Também voltou a dizer que não bebeu e que não correu. E que a voz pastosa em vídeo feito por seus amigos antes da batida foi "brincadeira".
O g1 teve acesso ao vídeo da audiência (veja acima). O motorista do Porsche azul foi ouvido por videoconferência direto da Penitenciária de Tremembé, interior paulista, onde está preso.
"Eu fraturei duas costelas e se eu não me engano, três ossos da face", disse Fernando ao ser questionado pelo juiz Roberto Cintra se havia se machucado no acidente. "Tava sangrando o meu nariz e minha boca."
A declaração de Fernando de que teve fraturas nunca havia sido dita antes por ele à polícia nem na entrevista que deu após o acidente ao Fantástico, da TV Globo. Apesar disso, o juiz não perguntou onde e quando o empresário soube das lesões nos ossos nem se há exames comprovando isso. Ou até mesmo se ele passou em algum hospital que comprovou esses ferimentos.
Por quase 50 minutos, Fernando respondeu às perguntas do magistrado, do Ministério Público (MP), da assistência de acusação e de seus advogados.
'Brincadeira'
Veja como foi saída de motorista do Porsche de casa de pôquer antes de acidente
Um de seus defensores, o advogado Elizeu Neto perguntou se um vídeo que mostra Fernando dizendo "vamos jogar sinuca" com voz pastosa, sugerindo que ele estivesse bêbado antes do acidente, demonstra um fato real ou de descontração (veja a filmagem acima).
"Eu estava fazendo uma brincadeira", respondeu Fernando sobre a gravação feita pela estudante Juliana de Toledo Simões, namorada de Marcus. A filmagem, também obtida pelo g1, faz parte do processo. Quando o casal foi ouvido em 28 de junho pela Justiça, ele havia dito que o empresário havia bebido antes de dirigir.
Fernando se emocionou ao lembrar de como Marcus ficou ferido. Mas negou novamente que tenha bebido ou corrido antes do acidente. Ele disse que a Polícia Militar (PM) o liberou sem fazer o teste do bafômetro para que sua mãe o levasse a um hospital. Mas que desistiu de ir após ser ameaçado pelas redes sociais.
Seus advogados ainda anexaram ao processo um parecer técnico feito por uma perícia particular que aponta, segundo o documento, que a polícia não tem provas de que Fernando estava embriagado antes de dirigir.
Durante o interrogatório, o empresário falou ainda que achava estar dirigindo a uns 60 km/h. E que desviou de um veículo e de repente viu o carro de Ornaldo e não conseguiu frear a tempo, batendo na traseira dele. Durante o interrogatório, Fernando tratou o acidente como uma "fatalidade".
Testemunhas depuseram em junho
Vídeos mostram depoimentos de testemunhas do caso Porsche
Ao menos 17 testemunhas foram ouvidas anteriormente pela Justiça, sendo dez de acusação e sete da defesa.
Entre as outras testemunhas que falaram estão a estudante Giovanna Pinheiro Silva, namorada de Fernando. Ela negou que seu namorado tenha bebido. O g1 teve acesso às gravações do que ela e o casal de amigos deles Juliana e Marcus disseram (veja vídeo acima).
Laudo 3D mostra acidente
Caso Porsche: novo vídeo mostra laudo 3D da reconstituição do acidente
Câmeras de segurança também gravaram o momento da batida. Peritos usaram essas imagens com um scanner laser 3D para fazer uma animação do acidente (veja vídeos nesta reportagem).
Os vídeos que mostram o Porsche azul passando pela avenida e batendo no Sandero, além das imagens das câmeras corporais dos policiais militares, que atenderam a ocorrência do acidente.
A Justiça de São Paulo mandou a Polícia Civil abrir um novo inquérito sobre o caso do Porsche. Desta vez, para investigar se parentes do motorista do carro de luxo cometeram crime de fraude processual. Testemunhas contaram que viram familiares de Fernando retirando bebidas alcoólicas do veículo logo após o acidente e antes da chegada da perícia.
