Prefeitura de Guarujá, SP, multa Sabesp em R$ 767 mil por crime ambiental
15/05/2024
(Foto: Reprodução) Túnel Juscelino Kubitschek, na Vila Zilda, foi interditado após rompimento de tubulação de esgoto da Sabesp. Guarujá multa Sabesp em mais de R$ 767 mil por crime ambiental no Túnel da Vila Zilda
A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, multou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em R$ 767.718,00, por crime ambiental, após o rompimento da tubulação de esgoto no Túnel Juscelino Kubitschek, na Vila Zilda.
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O túnel foi interditado na última terça-feira (14), após ficar 'alagado' por conta do rompimento da tubulação. Segundo o município, trata-se da terceira ocorrência de contaminação do solo por lançamento de esgoto no local desde 2020.
Em nota, a prefeitura afirmou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Climática (Semam) acompanha a situação de perto junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).
A Sabesp declarou que vai analisar o teor da notificação e prestará os "devidos esclarecimentos técnicos, posicionando-se no âmbito jurídico". A companhia ressaltou ter providenciado os reparos necessários diante da ocorrência, além de se manter à disposição, atuando junto às prefeituras para proteger a saúde e bem-estar da população, assim como a preservação do meio ambiente.
Túnel da Vila Zilda, em Guarujá (SP), foi interditado após rompimento de tubulação de esgoto da Sabesp
Reprodução
Crime ambiental
A prefeitura informou que uma equipe de fiscalização da Semam vistoriou a região e identificou "sérios danos, todos compilados em laudo técnico". O município acrescentou que a infração é considerada gravíssima, e avalia os impactos que a carga biológica de efluentes [resíduo proveniente das atividades humanas] pode gerar na qualidade sanitária da rede pluvial e das praias.
"O nosso compromisso é zelar pela qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável da Cidade, por meio de instrumentos de fiscalização e controle da poluição. Estamos atentos a crimes que comprometem o ar, água e solo, por exemplo", afirmou o secretário adjunto de Meio Ambiente e Segurança Climática de Guarujá, Cleiton Jordão, em conteúdo divulgado pela prefeitura.
Reparos
Prefeitura de Guarujá, SP, multa Sabesp em R$ 767 mil por crime ambiental
Divulgação/Sabesp
A administração municipal disse ter exigido "solução imediata" aos danos causados no túnel. Segundo a prefeitura, a Sabesp estimou a conclusão dos serviços na quinta-feira (16), com a retomada do fluxo normal do tráfego no local.
Ainda de acordo com o município, foi realizado o reparo da tubulação, que apresentava "fortes indícios de corrosão por falta de monitoramento e manutenção". No momento, conforme divulgado pela prefeitura, as equipes trabalham na "proteção mecânica e compactação do solo para pavimentação" e, uma vez finalizadas as intervenções, a via será liberada.
Rotas alternativas
A prefeitura divulgou rotas alternativas após a interdição do túnel. Os semáforos da entrada da cidade foram reprogramados, e a Rua Cavaleiro Nami Jafet, no Centro, teve a direção invertida. Veja abaixo:
Destino Vicente de Carvalho (Rota Amarela): Enseada, sentido Vicente de Carvalho
Bairros: Morrinhos, Vila Zilda, Vila Edna, Cachoeira e demais
Avenida da Saudade, Avenida Dom Pedro I, Avenida Doutor Emílio Carlos, Avenida Montenegro, Avenida Puglisi, Avenida Santos Dumont, Rodovia Cônego Domenico Rangoni e Avenida Lydio Martins Corrêa.
Destino Enseada (Rota Azul): Vicente de Carvalho, sentido Enseada
Bairros: Morrinhos, Vila Zilda, Vila Edna, Cachoeira e demais
Avenida Lydio Martins Corrêa, Rodovia Cônego Domenico Rangoni, Avenida Santos Dumont, Avenida Puglisi, Rua Buenos Aires, Rua Benjamin Constant, Avenida Montenegro, Avenida Doutor Emílio Carlos e Avenida Dom Pedro I.
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